Desconto Indevido no Benefício Previdenciário: O Que Fazer?

Receber descontos indevidos na aposentadoria é um problema cada vez mais comum entre aposentados e pensionistas do INSS. Em muitos casos, o beneficiário só descobre que está sendo prejudicado após notar a redução do valor recebido mês a mês — o que geralmente está relacionado a descontos abusivos, como RMC (Reserva de Margem Consignável), RCC (Reserva de Cartão de Crédito Consignado), mensalidades de Associações Desconhecidas ou até mesmo Empréstimos Consignados Não Solicitados.

Se você está sofrendo descontos indevidos na aposentadoria, saiba que quanto mais tempo demorar para agir, maiores serão os prejuízos financeiros. Você tem o direito de cancelar imediatamente cobranças feitas sem autorização, recuperar integralmente os valores descontados indevidamente e até receber indenização por danos morais.

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O Que São Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário?

Chamamos de desconto indevido toda cobrança feita diretamente no benefício previdenciário sem autorização expressa do titular. Entre os mais comuns, estão:

• Desconto RMC, geralmente atrelado a cartões de crédito consignado;

• Desconto RCC, que pode vir de contratos com cláusulas abusivas;

• Descontos por associações ou entidades que o aposentado nunca autorizou;

• Empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta.

Esses valores reduzem a aposentadoria de forma injusta e impactam diretamente o bem-estar e a segurança financeira do beneficiário.

Orientação jurídica adequada é essencial para se proteger destas abusividades.

Como saber se tenho desconto indevido?

A melhor forma de descobrir se há dinheiro descontado da aposentadoria de maneira irregular é acessando o extrato de pagamento do INSS. Siga o passo a passo:

1. Acesse o site ou app Meu INSS com CPF e senha Gov.br;

2. No menu, clique em "Extrato de Pagamento";

3. Analise as rubricas de desconto. Fique atento a termos como:

   • “mensalidade associativa”;

   • “cartão RMC” ou “RCC”;

   • “empréstimo consignado” que você não reconhece.

Se notar qualquer valor estranho ou desconhecido, é sinal de desconto não autorizado pelo INSS.

Em caso de dúvida, você pode contar com o auxílio de um especialista da CSA Advogados Associados no botão abaixo:

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Está Sofrendo Descontos Indevidos na Aposentadoria ou Pensão?

A cada mês que passa, os descontos indevidos corroem sua renda e prejudicam a qualidade de vida que você merece. Nossa equipe especializada já ajudou mais de 2 mil aposentados em todo o Brasil a interromper imediatamente cobranças abusivas e recuperar valores injustamente descontados.

Não deixe para depois! Quanto mais você demora a agir, mais difícil pode ser recuperar seu dinheiro. Entre em contato agora mesmo com um advogado especialista e garanta que seus direitos sejam protegidos com rapidez, segurança e eficiência.

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Por Que Procurar um Advogado Especialista em Crédito Consignado?

Ter um especialista ao seu lado proporciona segurança jurídica, eficiência e aumenta significativamente suas chances de sucesso.

Se após os procedimentos junto ao INSS você não obtiver sucesso no cancelamento, é fundamental buscar um advogado especialista em crédito consignado, que analisará detalhadamente o seu caso, garantindo:

• Cancelamento judicial imediato dos descontos abusivos;

• Recuperação integral dos valores descontados ilegalmente;

• Orientação personalizada sobre os seus direitos previdenciários.

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